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O PIU de cada um

Há mais ou menos um ano o vereador Police Neto abriu o Palácio Anchieta para o 1º Seminário Instrumentos Urbanos Inovadores, proposto e realizado pela FAU-MACK sob organização dos professores Valter Caldana e Carlos Leite.

A estrela da manhã era o PIU – Projetos de Intervenção Urbana. Uma ideia obvia: se a sociedade identifica uma área que pode ser melhor aproveitada, apresenta um projeto à Prefeitura. Provando a viabilidade, a proposta é levada ao Conselho Participativo Municipal (CPM) da Prefeitura Regional, cujos membros são moradores locais eleitos pelo voto facultativo.

Consenso feito, a Prefeitura entra com um “fast-track”, ou acelera os processos administrativos de desapropriação, licenças e todo aqueles carimbos que você detesta. Com um porém: a paróquia deve ser atendida por pelo menos um grande modal de transporte de massa.

Por quê a ideia é obvia? Elementar: a iniciativa privada tem que fechar suas contas e, onde há infraestrutura, o preço da terra é mais alto, as licenças tendem a ficar ainda mais complicadas, eventualmente rola uma oposição popular. Tudo isso custa.  Daí que o mercado vai buscar terra ao longe, onde ninguém amola. E o que sobra para a cidade? Correr atrás com toda infra: transporte público, saneamento, energia, pavimentação, educação, saúde, lazer, coleta de lixo… Banco, padaria, supermercado, farmácia, comércio e serviço em geral.

Na melhor das hipóteses isso demora muito. Muitas das vezes sequer acontece, à exceção de igrejas com seus privilégios, botecos clandestinos, uma boca disso, outra daquilo.

Mas como vivem as pessoas nessas condições? Mal. Muito mal. E são a maioria. Todas enlatadas em ônibus precários, bem diferentes dos que circulam pelos centros. Gastam horas preciosas que poderiam ser investidas em sono, alimentação, tempo com a família e os amigos.

Resultado? Mais custo para saúde, educação, qualidade de vida etc. E para a economia da cidade, que fica mais cara para todos. Quer dizer: a conta, de novo, não fecha.

Essa lógica perversa vem de muito. O exemplo mais conhecido é Cidade de Deus, no Rio de Janeiro, conhecida mundialmente pelo filme homônimo. Mas apesar do êxito da obra, simultâneos ao desenrolar das fitas Brasil afora esparramaram-se pelas periferias projetos similares como nunca antes na história deste país. O fenômeno tem nome: Minha Casa, Minha Vida. Ao que o urbanista Jaime Lerner emendou – Meu Fim de Mundo.

O PIU veio para romper com isso, conciliando as possibilidades de São Paulo num amplo debate entre governo, sociedade e iniciativa privada. Todos felizes.

Naquele seminário, quando abriram para intervenção da plateia, falei que o terreno onde fica a regional de Pinheiros e onde eu estou conselheiro, dava um belo PIU para habitação social. 50 mil m2 na beira da Marginal, com trem, metrô, ônibus e, quando chegar a hidrovia, o porto será ali.

Na região moram 300 mil pessoas e a população flutuante de trabalhadores e visitantes chega a dois milhões de pessoas por dia.

Por tudo isso o mais feliz entre os felizes era eu quando veio o PL404/17 do prefeito João Doria. Parte do plano de desestatização, ele apresenta diretrizes das áreas públicas que poderão ser privatizadas. E cita nominalmente só uma. A da regional de Pinheiros/CET.

Na quinta-feira 13 de julho a reunião do CPM tratou do tema, com a presença de membros da sociedade representando a Câmara de Vereadores, a iniciativa privada e a academia. Decidimos chamar o Prefeito Regional para esclarecimentos e pedir uma audiência pública na Câmara.

No dia seguinte, furo da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo: a área seria permutada com a do Parque Augusta, que tem metade do tamanho e é das construtoras Cyrela e Setin. A diferença seria coberta por contrapartidas diversas.

Duas vezes seria porque o acordo ainda depende da anuência dos vereadores e cresce a pressão popular. Com o perdão do trocadilho, cada qual vai querer dar um PIU. Exatamente conforme pactuado com o então candidato João Doria, que proclamando descentralização e participação, sagrou-se prefeito num primeiro-turno histórico.

 
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