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Olho em Berlim

Crônica publicada no projeto Esquina / Estadão em 03/05/2018

Carles Puigdemont, figura central do independencionismo catalão, está preso. Não mais na cadeia, como chegou a ficar em Neumuenster, norte da Alemanha, e de onde saiu sob fiança de 75 mil euros, mas na cidade-Estado de Berlim, em liberdade condicional.

Posso estar errado e certamente estou sozinho. Mas acho simbólico. E também acho que essa temporada pode ser boa para o mundo inteiro. Só depende de mais e melhor atenção.

Antes de prosseguir, é importante traçar algumas fronteiras: desprezo o nacionalismo, bairrismo me dá preguiça e, entre os raros assuntos que não tolero debater, está o separatismo xenófobo com seus muros e afins.

Do outro lado, sou apaixonado pelas culturas locais, modos, hábitos, tipos, comidas, causos, canções, ares, águas e qualquer coisa capaz de identificar um lugar. Acredito em terroir. Tenho certeza essa disposição em conhecer peculiaridades alhures é parte fundamental da civilização.

Voltemos a Puigdemont. Ele é acusado pela Justiça espanhola de rebelião por ter chamado o referendo separatista e de ter usado recursos públicos para promove-lo quando presidiu a Catalunha. A Justiça alemã achou a acusação exagerada e soltou o catalão em Berlim, negando a extradição pedida pela Espanha – que por sua vez segue insatisfeita e promete recorrer à União Europeia.

Com a escalada do processo, creio eu, ganha a humanidade. Quanto mais gente se envolver no debate, melhor. Porque é inexorável. Temos que enfrentar.

Ainda na Espanha, a voz rouca das ruas murmura no País basco e na Andaluzia. Na Bélgica, flamengos andam assanhados. No norte da Itália e no sul do Brasil renascem movimentos históricos. Assim como no sul da cidade de São Paulo, com Santo Amaro voltando a falar na autonomia que já teve. A lista é longa e vasta. Quebec, Tibete, Saara Ocidental, Zanzibar, Chechênia, Curdistão. E as ilhas? Córsega, Havaí, Groenlândia, Nova Caledônia, Madeira, Escócia – isso sem falar na própria Inglaterra com o Brexit. E há mais. Então é claro que temos que debater o assunto.

A proposta de independência varia tanto quanto o prato típico de cada um desses lugares. Entrar nas particularidades seria gastar energia à toa. E, pior, poderia dar palanque aos radicais e populistas que não o merecem.

Reconheço que soa contraditório meter uma frase como a que encerra o parágrafo anterior numa crônica aberta com o nome de Carles Puigdemont. Mas por outra, ele está em Berlim que, agora sim, deve ter papel igual ao de uma babá alemã na educação de um menino mimado e servir de referência a todas as cidades que se encontram nesse estágio de adolescência procurando afirmar identidade e ganhar autonomia.

A importância de Berlim como sede do debate supera o poder político e econômico da Alemanha na Europa e no mundo. Está além da efervescência cultural. Ultrapassa o exemplo de ser uma das cidades que mais recebe refugiados. Vem de séculos.

As aspas a seguir são do artigo O Federalismo Alemão e o modelo das Cidades-Estado – Uma abordagem político-jurídica da história e do desenvolvimento do princípio estruturante alemão com enfoque especial nas cidades-Estado, de autoria das pesquisadoras Isabelle Schaal e Lisa Galvano, publicado no caderno Megacidades da Fundação Konrad Adeneuer, cuja leitura recomendo na íntegra.

“Desde a Idade Média, as regiões alemãs encontravam-se divididas entre os chamados príncipe-eleitores, que tinham a incumbência de eleger o imperador. Durante o Sacro Império Romano da Nação Germânica já se podiam reconhecer estruturas federais, se tomarmos como exemplo a Liga Hanseática alemã. Um marco decisivo na configuração de elementos federais foi a Paz de Vestfália firmada no ano de 1648: a partir desse ponto o imperador dependia, no tocante a assuntos importantes que concerniam ao Império, primeiramente do consentimento do Parlamento. Para aqueles que mantinham um assento no parlamento (os chamados estados imperiais), seu domínio territorial continuava a ser reconhecido, o que significava um deslocamento de poder justamente para aqueles senhores feudais; com a continuação, isso resultou em que os estados territor iais de grande porte fossem ficando cada vez mais livres da influência do Império.”
(…)
“Com base nesses dados, pode-se afirmar, de modo resumido, que certamente se pode concordar com a tese de (Karl) Loewenstein [“quem quiser estudar o federalismo em seus últimos requintes (…)” terá de “ater-se ao exemplo da Alemanha, que já o pratica há séculos”]. O federalismo goza de longa tradição na Alemanha e surgiu, ao longo dos séculos, em diversas formas e variantes, em diversos contextos e como base para diferentes objetivos. A estrutura existente nos dias de hoje, que se baseia na Federação e nos estados federados, há muito se encontra consolidada, além de mostrar o elemento regional: interessa também possibilitar uma ‘integração’ em estruturas regionais específicas e com características históricas, assim como criar espaço para especificidades e peculiaridades regionais, o que ganha especial r elevância no âmbito das cidades-Estado”.

Isto é, toda essa tradição alemã, comprovadamente exitosa, pode servir à humanidade como exemplo. Não precisamos nos separar. Muito pelo contrário. O ideal é que haja maior possibilidade de integração, não só entre as nações como também entre os continentes. Mas até por essa escala de relações internacionais vertiginosa, as questões regionais devem ser observadas para servirem como guarda-mancebo às comunidades locais. Como dizia o governador Franco Montoro, “ninguém mora na União ou nos estados, as pessoas moram nos municípios”.

Tudo isso abarca desprendimento dos atuais detentores do poder e dos pretendentes. Descentralização ainda causa calafrios no jogo político. Aproximar as decisões sobre políticas públicas de quem mais interessa, que é a população, é um desafio para estadistas.

O Brasil é um caso de urgência. Na última eleição presidencial a candidata eleita tinha entre suas propostas construir creches. Pode, em sã consciência, alguém delegar à Presidência da República a responsabilidade de identificar e destinar investimento tão particular a cada localidade? Por essas e outras, deu no que deu e o redemoinho continua.

Em entrevista recente para o especial Desafios para 2019 do Estadão, o economista Eduardo Gianetti da Fonseca mostrou como os recursos se perdem nesse caminho tão distante, citando estudo do Banco Mundial que aponta que, em Saúde, poderíamos ter desempenho igual gastando 30% menos.

O problema, segundo o economista, está no “pacto federativo mal resolvido, gerado pela Constituição de 1988. Se tudo tivesse ido bem, o crescimento dos gastos nos estados e municípios acompanharia a redução dos gastos do governo central. Mas os três níveis cresceram ao mesmo tempo. A sociedade passou a carregar dois Estados superpostos, no que chamo de federalismo truncado. A solução do problema fiscal brasileiro passa por corajosa mudança no desenho do pacto federativo. Menos Brasília e mais Brasil. Diminuir o governo central e dar a estados e municípios mais autoridade para tributar. O dinheiro público deve ser gasto o mais perto possível de onde é arrecadado”.

Me arrisco a dizer o seguinte: para o Brasil e para o mundo a saída é clara: seguir a orientação do Gianetti da Fonseca ou enfrentar a onda separatista. Lembrando que a questão é de reconhecimento, não simplesmente financeira. Para usar os alemães, é mais Hegel e menos Marx. Por isso, olho em Berlim.

 

 

 
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