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Feliz Natal a todos os envolvidos

Os panetones já estão nas gondolas dos supermercados há alguns meses e o bosque com as árvores de Natal decorativas brilha nos lares e cidades brasileiras. Até a da Lagoa Rodrigo de Freitas, suprimida nos últimos dois anos por falta de dinheiro – não que agora esteja sobrando –, será reinaugurada dentro de uma semana. É festa! O Brasil mudou!

Mas a grande coisa do Natal 2018 é continuação do Natal 2017. Há um ano o presidento Temer, vestido de Papai Noel, atendia aos pedidos de seus coleguinhas presos por corrupção abrandando e muito o indulto natalino. Na carceragem todos tinham enfim se tornado bons meninos e se comportado bem.

Houve gritaria e o ministro Barroso, relator do caso, cassou as passas do arroz. De modo geral, impediu a ceia de presos por crimes de colarinho branco. De plantão, a então presidente do Supremo Carmem Lúcia mandou estacionar o trenó.

Só agora, um ano depois, o tema volta à tona, exatamente igual ao que era, e na semana seguinte ao aumento dos salários do STF, aprovado pelo Judiciário, pelo Legislativo e sancionado pelo Executivo, isto é, Michel Temer.

Dizem que foi um acordo para compensar o fim do auxílio moradia para juízes que têm casa própria na cidade onde servem, como teve Sérgio Moro ou seu genérico carioca Marcelo Bretas, que mora numa suntuosa laje de 500m2 no Flamengo e, sendo casado com juíza, conta com R$ 9 mil para ajudar no fim de cada mês. Papo. Além do molho sair mais caro do que o frango, ou peru, a decisão do ministro Fux é clara ao dizer que atende à conjuntura econômica. Quer dizer, se as contas um dia forem equilibradas, a porta para a volta do auxílio estará aberta.

A turma da Lava Jato, notadamente o procurador Deltan Dellagnol, diz que a proposta de indultar o preso que tenha cumprido 1/5 da pena vai acabar com a delação premiada. E o ex-juiz e próximo ministro da Justiça Sergio Moro ontem repetiu que o indulto é “excessivamente generoso”, pedindo para que sejam excluídos pelo menos os presos por corrupção.

Difícil discordar de um e de outro em tese. Mas na prática, para defender a delação premiada, Dellagnol deveria cobrar provas dos beneficiados, como Ricardo Pessoa da UTC, que provou menos do que falou porém goza do prêmio inteiro; e Moro se lembrar que “excessivamente generoso” foi ele, dizendo que, por ter pedido desculpas, está tudo bem com seu coleguinha de Esplanada e corrupto confesso Onyx Lorenzoni.

Para encerrar, uma atualização à crônica Réquiem para Lava Jato: o presidente da Câmara Rodrigo Maia ameaçou enterrar a Reforma da Previdência este ano. Nas entrelinhas se lê que o preço para votar alguma coisa ainda neste exercício é sua reeleição e a votação, em plenário, de alteração da lei de Execução Penal. Moro é contra, mas não deu um pio quando seu chefe Jair Bolsonaro disse que “a qüestão ideológica é muito, mas muito mais grave do que a corrupção”.

Enfim, conforme antecipei aqui, aqui e aqui, a mesa está posta para a ceia d’O Leopardo. “Com o Supremo, com tudo”, o Brasil mudou para continuar igual.

A curto e médio prazo ganha corpo o #CunhaLivre e o #TemerLivre. A longo prazo, o peru petista para as próximas eleições já começou beber cachaça.

ATUALIZAÇÅO 30/11/18 12h22 – Ontem o STF julgou a constitucionalidade do Indulto de Natal. Passou por 6×2 mas Fux matou no peito pedindo vista. Ato continuo, Gilmar Mendes propôs votação sobre a liminar de Barroso, que esvaziaria o pedido de Fux não fosse outro pedido de vista, notadamente o do presidente Dias Toffoli. O voto do decano Celso de Mello, que garantiu maioria pró constitucionalidade do decreto presidencial sobre o indulto, destacou as virtudes do indulto e sua importância para o sistema republicano de equilíbrio entre os poderes. O relator Barroso protestou afirmando que “todos sabem o que está acontecendo aqui”. Na próxima quarta-feira 5/12 o tema pode voltar ao plenário.

 
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