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Governo Bolsonaro estreia num ménage à trois

Com os Três Poderes funcionando, o governo Bolsonaro estreou num ménage à trois. Quem apostava na agenda de prioridade zero-zero para a reforma da Previdência, deve ter acordado mal nesta terça-feira.

Caso de toda a imprensa. Em que pese a BolsoFamília dizer que a imprensa joga contra o país, o que temos diariamente noticiado é um apoio quase unânime à reforma. Embolar a pauta é desperdício de convergência.

Simultaneamente o governo enviou três mensagens à Nação: mensagem de Bolsonaro ao Congresso, pacote anticrime de Moro e vazamento da minuta da reforma da Previdência de PaGue.

Fosse o conteúdo de cada qual mais que perfeito, ainda assim a forma seria digna de críticas. Três assuntos de tamanha importância colocados ao mesmo tempo tendem a provocar dispersão, e não impressão de eficiência. Isso já descontando a insegurança que gera o vazamento da minuta do principal assunto atual.

Divido o comentário em três partes para tentar ajudar.

Mensagem ao Congresso

O governo deu sorte com a eleição da Mesa da Câmara, que ficou com uma mulher na primeira-Secretaria, posto tradicionalmente designado para leitura de mensagens externas. Num vestido verde com bolas brancas, a deputada Soraya Santos (PR-RJ) leu a carta assinada pelo presidente da República. Pegou bem para a imagem do governo.

Mesmo sem citar Raul Seixas, como fez o ChanCelerado quando de sua posse, o roqueiro estava na mensagem, que queria dizer o oposto do que o presidente disse antes.

Por exemplo: agora Bolsonaro defende a liberdade de opinião, de imprensa e de pensamento, defende que “as minorias sejam respeitadas em ambiente afetivo, acolhedor e fraterno”, rejeita a “perseguição à oposição” e “as ditaduras, a opressão e o desrespeito aos direitos-humanos”, afirma que “um país só é livre se livre for o seu Parlamento”. Que bom.

A bem da verdade é preciso dizer que também havia na mensagem o Bolsonaro genuíno, usando a palavra guerra três vezes, insistindo na teoria da conspiração contra os valores da civilização judaico-cristã, da dominação cultural e política que por décadas teria prevalecido.

Ponto alto que, apesar de óbvio, pouca gente defende, foi repetir o lema “mais Brasil, menos Brasília”, lembrando que a realidade acontece nos municípios.

Também foi bom lembrar que o combate à pobreza nos últimos anos contou com muita maquiagem de dados. Faltou fazer autocrítica lembrando que o mesmo método foi usado no decreto armamentista.

O mais é um embrulho de obviedades facilmente extraíveis de qualquer pesquisa de opinião. Difícil, como sempre, é combinar o faça o que eu faço com o faça o que eu digo. Por exemplo, cuidar para não repetir no Executivo a lambança que fez no Legislativo, com boquinhas e cargos fantasma para família e amigos.

Pacote anticrime

Sérgio Moro tocou o apito. Se o Congresso ecoar, teremos um avanço importante. Melhor medida proposta, a instituição do “informante do bem” importa para o Brasil uma das melhores leis americanas, a chamada lei do “tocador de apito”.

Quem melhor conta a origem da lei é o Elio Gaspari (link). Basicamente, quem levar às autoridades provas de atividade ilícita, poderá lucrar com uma porcentagem do montante que venha a ser recuperado.

A criminalização do caixa dois ficou dúbia. Assim como a possibilidade de regulamentar a jurisprudência do STF sobre prisão em segunda instância.

Caixa dois é crime eleitoral e já meteu gente em cana. Na regra proposta, a punibilidade se estende a quem dá o dinheiro e é agravada em caso de envolvimento de agente público.

Com a impossibilidade da lei retroagir, quem praticou caixa-dois antes da eventual aprovação do pacote responderá a qual tempo? Prescreve o para trás? Como faremos com investigados em processos inconclusos envolvidos nas mesmas operações que já condenaram e prenderam outras pessoas?

E a prisão em segunda instância? Dezenas de milhares de brasileiros estão presos antes do processo transitado em julgado. Outros tantos, com folego financeiro para recorrer e apelar até Brasília, aguardam em liberdade.

Para ficar em só mais um exemplo, considerado o mais polêmico, a alteração do entendimento sobre legítima defesa é delicado. Se já não é fácil para a Justiça definir reação moderada que acabou em morte, imagina aplica-la em decorrência de “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.

Previdência

Por ter sido vazada a minuta não mereceria ser comentada. É muito ruim para todo mundo esses balões de ensaio e sinais trocados que o governo atual parece ter instituído. O assunto, porém, é inescapável.

Exultei quando li sobre a instituição de renda mínima. Mas saber que projeta-se pagar a idoso miserável o equivalente a metade de um salário mínimo, é de uma crueldade atroz.

Fakenews!, só pode ser fakenews o trecho que fala em aposentadoria aos 57 anos para mulheres e aos 62 para os homens no setor público, e em 65 anos para todo mundo no setor privado.

No mais, aguardemos a proposta oficial.

Encerro lembrando que não é raro em ménages à trois a presença de um voyeur. Aliás, na história da Nova República, mais do que frequentes eles costumam se tornar protagonistas.

 
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