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Epidemia de diz-que-diz

Trata-se de uma epidemia. Dizer e desdizer, aproveitando para esculhambar a imprensa que dá a notícia no meio do caminho, tornou-se corriqueiro no Brasil. A escolinha do professor Jair contaminou a Nação e já revela enfermos dentro do Planalto, no Legislativo e no Judiciário.

O ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio foi exonerado na manhã do 6 de fevereiro, com direito a assinatura do ministro da Justiça Sérgio Moro, que não apareceu em outras exonerações de colegas de Esplanada. Se a burocracia foi assim caprichada, a comunicação foi nas coxas, ignorando a praxe republicana de avisar a imprensa sobre os motivos de exonerações no primeiro escalão de Governo.

Acusado de ter cultivado um laranjal eleitoral na campanha para deputado federal pelo PSL de Minas, a exoneração do ministro Antônio sem aviso prévio parecia uma consequência óbvia para um governo eleito afirmando intransigência com malfeitos. Chegou a ser comemorada pela correligionária Carla Zambelli (PSL-SP). Só que não. Serviu apenas para que o ministro tomasse posse na Câmara, posto que na data comum aos demais estava afastado por motivos médicos.

Também eleito deputado federal pelo PSL, o fluminense Marcio Labre é uma das flores da chamada renovação política. Com poucas horas de mandato, protocolou um projeto de lei que proibia DIU, progestógeno em pílula ou implante subcutâneo, pílula do dia seguinte e outros dispositivos contraceptivos. Com a repercussão negativa, o novo deputado retirou o texto e disse que foi engano, inaugurando oficialmente a pílula do dia seguinte parlamentar.

No Judiciário, fez barulho a juíza Gabriela Hardt. Em 19 de janeiro a meritíssima indicou a advogados que deixaria a sentença sobre o sítio de Atibaia ao substituto definitivo do juiz Sérgio Moro. A Folha deu a nota, que repercutiu em outros veículos sem desmentido. Ontem veio a sentença assinada pela juíza Hardt.

Se a ideia é tentar serenar os ânimos e preservar a credibilidade do país e das instituições, convém a todos nós evitar esse tipo de falta.

Sobre a sentença

Quando do depoimento de Lula, juíza e réu chegaram a se estranhar em alguns momentos. Um foi parar na camiseta que a primeira-dama Michelle Bolsonaro usou no Natal. O outro envolvia questão de gênero sobre cozinha. Lula, conhecido pela receita de coelho ensopado, fez marola dizendo que não entende de cozinha. Gabriela mergulhou na irrelevância afirmando que não sabe cozinhar.

Em linguagem vulgar de restaurante, quando a cozinha não está atendendo à demanda do salão, dizem que o chef está “nadando”. A juíza Hardt é nadadora de longo curso, e pode-se dizer que nadou na cozinha da 13a Vara de Curitiba.

A sentença contém erros crassos, como atribuir ao mesmo réu dois depoimentos, um pelo nome de batismo e outro pela alcunha, além de outros tantos que podem ser atribuídos à digitação, mas que ficam abaixo do padrão Moro.

Também salta aos olhos a diferença nas penas aplicadas aos diversos réus, notadamente os acusados de ligação direta com os crimes. A não ser que tenha prevalecido o ditado “ladrão que rouba ladrão…”, e a juíza considerado que pelas imagens da casa os R$700 mil para reformas sofreram várias mordidas pelo caminho, se os réus roubaram juntos, deveriam ser punidos com igual rigor.

A espuma das braçadas nessa natação parece interessar aos dois lados. A defesa de Lula afirma que seu cliente é perseguido, que considerando o domicílio do réu e localização dos imóveis (sítio e tríplex) não tem cabimento a ação estar em Curitiba, e muito menos o ex-presidente já preso antes de transitado em julgado etc. E o pragmatismo jurídico, que seria pedir a prescrição dos crimes só aparece no final da defesa.

Da parte da juíza Hardt, mais espuma. Em 350 páginas, salvo engano (admito pulei trechos da leitura, mas procurei à exaustão a resposta para a alegação de prescrição sem encontrar),  a meritíssima, tendo fixado a pena em concreto, não analisou a possível prescrição.

Resultado: em mais um diz que diz, poderemos ter, em breve, os desembargadores do TRF-4 debruçados sobre calhamaços de papel para responder a uma única e exclusiva questão, encerrada em uma linha: o caso de Lula em Atibaia prescreveu?

Com todo respeito ao trabalho da Justiça e sobretudo ao direito de defesa, reconhecendo que meia justiça já é injustiça, e que diante dela ninguém está sozinho ou protegido, particularmente eu flerto com o desejo por definições mais claras, que economizassem a atenção da opinião pública.

Pelo mérito podemos aguardar Haia falar. Mas o Brasil é aqui e agora e não há mais folego para diz-que-diz.

 
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