Facebook YouTube Contato

Supremo PSIU

Marco Aurélio Mello, meu ministro querido, em Gramado falou à Rádio Gaúcha sobre o caso da censura no STF: “Mordaça, mordaça.”

MAM parecia ser o único membro da Corte ciente de sua natureza. Os demais, passando pano para evitar acirramento da crise institucional, talvez não percebam, mas a agravam.

Porém, não tardou para que o decano Celso de Mello percebesse a possibilidade de frango histórico, ao que emendou: “censura é perversão da ética do Direito.”

Enquanto isso, no Senado, requentavam a CPI da Lava Toga. A digressão para o prédio Legislativo da Praça dos Três Poderes entra assim, de supetão, pelo que o Senado tem em comum com o Supremo, não por suas diferenças. Explico.

Senadores e ministros do STF, respectivamente, representam os estados e zelam pela Constituição. E têm mais poder que deputados e outros magistrados justamente para poderem se comportar como Marco Aurélio, com independência e altivez, inclusive em relação aos anseios da sociedade como um todo ou de pressões de grupos destacados. Mandato mais longo ou vitalício, colégio menor ou menor ainda, responsabilidades exclusivas.

O sistema é bem desenhado para proporcionar equilíbrio. Se não funciona, a culpa também é nossa. Nós, o povo, também somos culpados. Para atar com a “mordaça” denunciada pelo Marco Aurélio, cito a lei do PSIU, da qual só lembramos quando a música do vizinho desagrada. Sendo do nosso gosto, pode até aumentar.

Voltando para o Supremo: quando um ex-presidente muito popular chicaneou para prejudicar um condenado, os mesmos que hoje atacam Dias Toffoli e Alexandre Moraes o aplaudiram. O advogado responsável pelo caso protestou e foi expulso do plenário por seguranças.

Mesmo tendo acontecido em plenário, centro das chamadas “dependências” da Corte, que Toffoli e Moraes extrapolaram para todo território nacional a fim de arbitrar a censura, o então presidente procurou vias legais para representar o advogado, que foi defendido pela OAB. Acabou que a Procuradoria da República não reconheceu o pleito de sua Excelência e a Justiça arquivou o caso.

Seria o mesmo fim da censura de Toffoli e Moraes, posto que a PGR Raquel Dodge apontou a ilegalidade do inquérito sem a participação do Ministério Público e defendeu sua anulação e arquivamento, sendo ignorada por Toffoli.

Voltando para o Senado, a CCJ recusou a constitucionalidade da proposta de CPI da Lava Toga. O Regimento da Casa manda que casos recusados sejam arquivados. Mas a pressão popular fez com que o presidente Davi Alcolumbre decidisse levar a proposta a plenário. Errou e há consequências.

Os senadores que quiserem de fato trabalhar pela melhora do nível do STF que se valham da sua prerrogativa de recusar ou aprovar as indicações do Poder Executivo. Repito: suas excelências têm oito anos de mandato e representam os estados, não a população, justamente para ter independência tanto em relação aos demais poderes quanto à pressão de grupos da sociedade.

Por fim, O Antagonista e a Crusoé, sites censurados por Tofolli e Moraes, não faz tempo sugeriam que Luiz Fux fosse homenageado por censurar a entrevista que a Folha de S. Paulo faria com Lula na cadeia.

Ontem Toffoli recuou inclusive da censura a entrevista com Lula. Vitória das instituições. A nós, o povo, cabe zelar por elas.

 
 Share on Facebook Share on Twitter Share on Reddit Share on LinkedIn
Comentários desativados  comments