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18 milionários fazem voto de confiança na democracia

O grupo dos 18 ricos norte-americanos que querem pagar mais impostos por serem ricos merece, além de aplausos, uma leitura mais ampla pelo significado que a proposta carrega.

Na parte financeira, se eu entendi, a ideia é que, acima de US$ 50 milhões, cada fortuna seja taxada em dois centavos por dólar, e acima de US$ 1 bilhão, um centavo por dólar. Minha dúvida é por que alivia lá para cima, mas é uma dúvida marginal.

Bacana mesmo na proposta é o entendimento conceitual sobre impostos e a importância do governo, do Estado, da democracia.

Uma idiota da objetividade (obrigado, Nelson) tentou lacrar perguntando por que os ricos proponentes simplesmente não doam mais dinheiro para a Receita. A resposta, óbvia a ululante, é a diferença conceitual entre filantropia e impostos.

A filantropia consiste em decidir individualmente a dar dinheiro para o que se acredita. Monocraticamente, portanto. Os impostos, que por definição são obrigatórios e valem para todos, têm função de distribuir e realocar riqueza através do Estado por governos eleitos. Escolher coletivamente, logo, democraticamente, e de ponta a ponta.

Ponto alto da proposta é o não carimbamento do dinheiro, isto é, invés de dizer que os valores teriam que ser aplicados em Educação, por exemplo, porque é muito comum sempre que aparece um extra, dar aos governos eleitos a liberdade de escolha do que fazer com o dinheiro é voto de confiança na democracia e no aparelho estatal.

Outro ponto alto é a questão de justiça. Mesmo nos Estados Unidos, onde os impostos pesam bem mais sobre a renda do que sobre o consumo, proporcionalmente os ricos acabam pagando menos do que os remediados e os pobres.

No Brasil, onde temos o inverso, ou seja, peso maior sobre consumo do que renda, a injustiça tributária é vexaminosa. O assalariado paga imposto na fonte e, tendo que consumir para sobreviver, vê a maior parte de sua renda tragada em taxas. Já da classe média pejotizada para cima, além de proporcionalmente pagarem menos, ainda pode-se escolher dever à Receita durante a tempestade e depois consertar quando vem a bonança.

Que bom que os americanos do norte estejam falando a respeito e pautando as eleições, ainda que pareça utópico. E que pena que por aqui, sobretudo nas rodas endinheiradas, o tema seja tratado como piada, e o Estado, o governo e a democracia só sejam festejados nos vãos de escada, em conversas espúrias.

 
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