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Parlamentarismo branco?

Dado o protagonismo do Congresso, virou moda falar em parlamentarismo branco, cuja definição mais comum é a de um Legislativo que, diante de um Executivo desorientado, chama para si a governança do país.

Está na moda mas não é exatamente a “coleção 2019”. Recentemente o também desorientado governo Dilma Rousseff passou por fenômeno semelhante, com Eduardo Cunha tomando a Câmara dos Deputados e empregando uma agenda acelerada, demitindo por telefone ministro da Educação da “Pátria Educadora” recém reeleita, e culminando no impeachment.

Com Michel Temer, força política essencialmente parlamentar, que nunca teve apelo popular nem destaque no Executivo, houve um átimo de sintonia entre os poderes, encerrado quando veio à tona a insistência do mau-comportamento histórico, tolerado em nome da pretensa “ponte para o futuro”, na verdade uma pinguela mal-acabada que deu com os burros n’água depois do “tem que manter isso aí”. Para não se afogar antes do prazo combinado, pagou caro pelo socorro do parlamento.

Mais para trás o funcionamento era diferente. Variando entre o presidencialismo de coalizão e o de cooptação, o Executivo mantinha apoio Legislativo dividindo o governo com líderes dos partidos no Congresso. Modelo insustentável que teve o ápice com Dilma I, quando o governo tinha 80%+ de base no parlamento, mas não convertia o mesmo índice nas votações de seu interesse. Quer dizer: era o governo que apoiava a base, não o inverso.

Então veio a tal “renovação” de 2018, quando das urnas saíram deputados e senadores eleitos através de muita lacração virtual e pouca ou nenhuma experiência política. Como o governo eleito tinha a mesma origem ou, antes, é a personificação do estilo verborrágico de ruptura inconsequente, restou ao Congresso se adaptar e ocupar o papel de moderador e vetor da governabilidade.

O que foi feito até agora é continuidade da agenda econômica que nasce com Dilma II / Joaquim Levy. Desde então, passando por Temer / Meirelles e chegando a Bolsonaro / PaGue, as diferenças são antes de forma do que de conteúdo.

Mais curioso nesse freio de arrumação é a adaptação comportamental das figuras políticas antigas ou novas. O centrão agora quer ser simplesmente centro e trabalhar com agenda minimamente programática, movimento seguido por improváveis surpresas, como a do ora moderado deputado Alexandre Frota, MBL no divã, Marcelo Freixo convergindo com o plano de Segurança do ministro do STF Alexandre Moraes.

Do outro lado, os “renovadores” que pareciam mais moderados em campanha, agora osculam o pragmatismo radical e o populismo. Respectivamente, partido Novo como a mais governista das legendas, e movimentos como Acredito e Renova Brasil, para atravessar uma crise leve, apelando para o ataque à “velha política” e aos partidos tradicionais.

Seja lá como for, está claro que a mudança emerge da sociedade. Hoje os onze ministros do STF são tão falados quando os onze titulares da seleção. Alguns eleitores agora se lembram para quem deram seus votos e acompanham os mandatos. Também vão aprendendo que o presidente da República não tem todo o poder. Amém. E oxalá ele adquira logo pelo menos esta noção.

Nesse sentido pode ser de fato uma moda, quiçá tendência. Porque tradicionalmente no Brasil privilegiamos quem tem a tal da caneta, preterindo os conselhos e a participação mais ampla, seja nos clubes, nas escolas, nas igrejas, nos condomínios, nas empresas, nos sindicatos, nas associações de bairro, nos governos. Já de uns tempos pra cá vê-se mais o #TamoJunto do que “só diretoria” por aí.

Se cabe um palpite de fã de urbanismo e arquitetura, tem dedo do Oscar Niemeyer e Lúcio Costa nessa construção. Brasília é eminentemente parlamentarista. Quem pega o Eixo Monumental vai dar no Congresso Nacional, não no palácio do governo, como seria esperado num desenho presidencialista. Só depois de atravessar as casas legislativas se alcança a Praça dos Três Poderes, com os palácios do Planalto e da Justiça dum e doutro lado. E eu gosto assim. Valeu, Oscar e Lúcio.

 
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