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O roteiro de reformas que não aconteceu

Sei que sou repetitivo e notadamente serei abaixo. Já comentei sobre o roteiro de reformas que seria óbvio, mas como foi misturado em outro assunto, volto à carga só para não passar em branco.

*Juro que não é falta de assunto.

Há muitos anos o tema das reformas vem sendo pautado pelos governos. Todos tentaram e avançaram um bocadinho aqui, outro acolá, o que deu pra fazer.

Mais recentemente a narrativa de que o troço estava insustentável prevaleceu e passaram três coisas grandes. Pela ordem: teto de gastos, reforma trabalhista e 75% da reforma da Previdência.

Para adiante o que temos em pauta são as reformas tributária, pacto federativo / reforma administrativa e, em algum lugar distante pra lá do horizonte a reforma política – não confundir com os puxadinhos eleitorais de todo ano ímpar.

Será que é esperar muito das pessoas que pelo menos a percepção de que inverteram o roteiro aconteça?

Ora, se o país precisa de reformas, e quem tem a atribuição de faze-las são os políticos, primeiro precisamos debater o modelo de representação que obviamente não está atendendo aos anseios da sociedade.

Feito isto, os novos representantes decidem como será a distribuição de poderes entre estados e municípios, descentralizando e aproximando as decisões dos cidadãos – que moram nas cidades, não nos estados nem na União. (Obrigado, Montoro.) É o tal mais Brasil, menos Brasília que ninguém sensato vai discordar.

O outro nome do que está acima é pacto federativo e a reforma administrativa está diretamente atrelada a ele. Assim que decidirmos o que não precisará mais ser feito desde Brasília teremos a exata dimensão da máquina Estatal necessária para a administração governamental funcionar.

Combinados assim, a conta de quanto custa o Estado e o governo pelos entes federativos fica mais clara, nos autorizando a calcular quanto em impostos será necessário para pagar a conta. Eis a reforma tributária.

Olhemos então diretamente para a sociedade, que é quem paga os impostos através de seu trabalho, renda e consumo. A reforma trabalhista depende deste reconhecimento. Sem ele, alterar as relações de trabalho é mero achismo – quando não crueldade.

Sabendo quem e como trabalha e contribui para o Tesouro, teremos a dimensão real da Previdência possível. Só assim.

Se tivéssemos seguido o roteiro natural, meu palpite é que ao cabo do esforço o teto de gastos deixaria de ser uma questão. Poderia ser esquecido.

Mas…

 

 

 
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