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Cafeína pode dar cadeia

Por unanimidade, o Supremo Tribunal de Justiça decidiu que posse de cafeína pode dar cana por tráfico de entorpecente. Mas calma. Ninguém está arriscado a ser preso tomando um cafezinho e nem transportando um quilo do supermercado para casa. Inclusive as cápsulas de café continuam legais, pode consumir tranquilo que o azar é seu.

A decisão contrariou o pedido de habeas corpus de um cidadão preso com vinte quilos de cafeína pura, processada, em pó, com base na acusação que diz que a substância costuma ser utilizada por traficantes de cocaína como mistura para aumentar a margem de lucro, e que este seria o caso do distinto.

Por sua vez, o preso se defendeu dizendo que guardava aquela cafeína toda para um terceiro, que a consumiria a fim de emagrecer e ganhar muque. E que, ademais, cafeína não está no cardápio das proibições da Lei de Drogas. Apesar da cafeína estar presente em diversos produtos legalizados, como energéticos e remédio contra a gripe, não colou e segue a cana.

Da minha parte, tanto faz o que cada um consome. Pode até comer macarrão instantâneo ou leite condensado com pão. Sinceramente, não ligo. E definitivamente não acho que qualquer pessoa deva ser presa por consumir o que quer que seja, desde que não prejudique o próximo. Casos de prejuízo pessoal são problema de saúde, não de justiça.

É claro que o que está acima trata de indício de tráfico e não de consumo, e que a cafeína é personagem marginal. Fosse Maizena ou fermento Royal talvez acabasse na mesma.

O que me pareceu curioso antes de ler a notícia inteira foi pensar que, enquanto a cafeína in natura – como a que está nos cafezais, ou a pouco processada – como encontramos nas xícaras de café, é legalizada, a ultra-processada pode dar cana; enquanto com a maconha acontece o justo inverso: in natura pode dar cadeia, mas se processada – como no canabidiol, tão bem-vindo para tantos enfermos, está legalizada.

Por mim, até para facilitar a vida da justiça, da polícia ao STF, a gente legalizava tudo. Se praticamente 1/3 da população carcerária é de presos por tráfico, imagina o tempo e o dinheiro que sobrariam para o Estado cuidar do que importa, que são as pessoas.

 
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