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TSE e a chapa Presidentx

Podem sete pessoas cassar uma chapa eleita por quarenta e tantos milhões de pessoas? Não, não podem. Sejam sete, setecentas ou cento de setenta milhões. Não podem.

A não ser que essas sete pessoas sejam representantes de uma instituição. Aí pode. É o que foi combinado. Está no livrinho. Mas atenção: não são sete pessoas, é a instituição. No caso, o TSE.

Ah, mas tem cabimento uma Justiça Eleitoral? Pior, cheia de apadrinhados, cabidão danado, lerda que só ela, inacessível ao eleitor. Demorou dois anos e meio para levar a plenário a ação proposta contra a chapa Presidentx. Tudo verdade. Mas é outro assunto.

Voltando ao primeiro parágrafo, e se é que alguém poderia se interessar pelo meu palpite e perguntar se eu acho que a chapa recebeu quarenta e tantos milhões de votos, responderia que sim, recebeu. Ela e ele, juntos, foram eleitos.

Mas foram legitimamente eleitos? Eu diria que não. Urnas eletrônicas viciadas? Não acredito. Mas o processo eleitoral, os meios, a campanha, seu financiamento, o uso da máquina pública, para mim constituem fraude, o que tira a legitimidade de uma e de outro.

A questão jurídica que se debate no momento é espinhosa. Raras vezes vi alguém tão empenhado em moer a própria reputação quanto o Gilmar Mendes. Cheguei a me beliscar quando ele partiu para o ataque contra… o próprio Gilmar Mendes. Parênteses de parte, o que se discute é se tudo o que foi revelado à Nação durante os dois anos e meio em que a ação cozinhou no tribunal deve influir na decisão dos juízes. A regra diz que não. E é compreensível. As instituições precisam de estabilidade. Abrir exceção para um puxadinho jurídico seria o mesmo que construir um puxadinho físico na Praça dos Três Poderes, instalar um quarto poder e esperar que fosse obedecido.

Porém fico me perguntando como farão os juízes para se aterem aos autos, quando ninguém, e nem mesmo os índios não contactados da Amazônia, seja brasileira, peruana, venezuelana, colombiana, boliviana ou qualquer outros, ignoram o esquema da Odebrecht junto à Petrobras.

Num paralelo com crime de morte, penso no caso do OJ Simpson. Vale a pena assistir a serie . Advogados brilhantes conduziram o júri a uma perspectiva ideológica do crime. E na falta de uma prova irrefutável ele acabou absolvido.

Sabe-se que paralelos só se encontram no infinito, que um julgamento precisa ter fim, que são diversas as fronteiras da Justiça. Mas e se não uma, porém várias provas aparecessem dentro do prazo processo, como ignora-las?

Mais: como separar a conotação política no julgamento do TSE? E os desdobramentos previsíveis, como o peso sobre outros tantos mandatos no Executivo e no Legislativo que beberam na mesma fonte? Ainda que sem efeito legal automático, como ficará a já combalida legitimidade dos deputados e senadores que deverão votar numa provável eleição indireta?

Quem tiver as respostas, por favor colabore respondendo.

 
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Emagreça dormindo

Ganha seguidores a dieta, digo, o regime que consiste em dormir até vinte horas por dia para emagrecer. A lógica (?) é simples: não se pode comer dormindo. Batizada de Bela Adormecida, a administração se dá sem supervisão médica, mas com os mesmos remédios da homônima que rola nas boates.

Lembro agora de um amigo boêmio e notívago (não, não são termos redundantes) que afirmava só fumar depois do meio-dia: “Não dá para fumar dormindo”.

Dizem que o inventor da técnica foi o rei do rock, Elvis Presley, que se drogava também para dormir – e jejuar – dias a fio.

Sobre o Elvis também dizem que está vivo. A outra hipótese, mais crível, é que esteja enfim magro – lembrando que este é o epitáfio que o Jô Soares programou para si mesmo.

Fica a dica para quem quiser emagrecer definitivamente: o sono eterno é batata.

 
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PR-JBS

Milionários gostam de coisas personalizadas. Ou melhor, todo mundo gosta, só que os milionários podem mais. Quem não tem um amigo que fez esquema no despachante para conseguir a placa do carro com as iniciais? Em São Paulo ainda é rolo, mas no Rio a prática é legal: paga-se uma taxa (por dentro, caixa 1) para que, por exemplo, a placa do BMW seja… BMW. Lindo, né?

Lembro de um amigo que botou numa moto BMW uma chapa sui generis: EXU 0666. Diz que era para espantar bandido. Deve ter funcionado. Igual a repelente caseiro, espantou os gatunos e as gatinhas também. Consta que nunca pegou uma garupa.

Aviões particulares tem o mesmo esquema do Rio de Janeiro. Você compra o avião e as autoridades lhe dão o direito de escolher o prefixo. Qual o Joesley teria escolhido? Na mosca: PR-JBS.

Michel Temer e família não usaram este avião. Não, péra. Usaram sim, mas não na primeira data que apareceu. O Presidento não mente, você sabe, freguesa. O defeito dele é ser ingênuo e desatento. Embarcou com dona Marcela, Michelzinho e outras pessoas que lhe devem ser caras num avião particular sem procurar saber de quem era. Podia ser do Zezé Perrela e acabar com o desembarque da família Temer Lulia toda acelerada em Comandatuba. Imagina o risco? Total falta de sintonia com a paz e a serenidade da ilha.

Ah, o prefixo PR-JBS? Ele provavelmente não viu. Why not? E, se viu, homem puro que é, deve ter associado a João Batista,o santo,  jamais a “bandidos que saqueavam o país nos governos anteriores” – quando ele era o Vice Presidente da República, ainda que o Gilmar Mendes eventualmente discorde.

Na remota, remotíssima hipótese dele estar faltando com a verdade, vamos supor que tenha embarcado na JBS conscientemente. Sei de muita gente que embarcou e só ficou triste, indignada até, quando os Joesleys aplicaram na bolsa contra a tripulação. Fazer o que? Já embarcar no PR, francamente, não tem perdão.

 
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Sou brasileiro e não rompo

A TV Globo vem fazendo um trabalho fundamental. Assisti a alguns capítulos da minissérie Os anos eram assim e gostei muito. Ontem, por conta do TSE, fiquei ligado até tarde e, no programa do Pedro Bial, tive a grata surpresa de ver uma plateia jovem aplaudindo a Clarice e Ivo Herzog, viúva e filho do Vladimir Herzog, e também a Miriam Leitão e seu filho Matheus, que reuniu no livro Em nome dos pais, dez anos de pesquisa sobre a prisão e tortura da própria mãe e do pai, Marcelo Netto. Assista aqui.

(Mas, mas, e a relação da emissora com os tiranos, a manipulação do debate em 1989, e… Paciência. A Globo já admitiu seus erros e merece aplausos pelo presente.)

Após 42 anos sem saber exatamente como morreu e quem matou seu marido, Clarice Herzog ainda tem folego para falar serenamente sobre o assunto. Contando o que Vlado dizia meses antes de morrer, uma frase chamou minha atenção: “Só há dois movimentos organizados que podem se articular para combater a ditadura – a Igreja (católica) e o Partido Comunista. Eu sou judeu. Só tenho uma opção”.

Vlado tinha horror a qualquer outra forma de autoritarismo. Mas cedeu ao comunismo e acabou misteriosamente suicidado por ditadores. Evidentemente discordo da opção que ele fez. Mas curiosamente me identifico. Não sei se teria a fibra do Montoro, do Tancredo, do Ulysses – e da Clarice – para enfrentar e superar décadas de injustiça com diálogo.

Por outro lado, é próprio da nossa cultura evitar a ruptura. A abolição da escravidão demorou quarenta anos. Nos Estados Unidos fizeram em um décimo do tempo, mas foi uma carnificina. E até hoje quebram o pau quando o racismo se manifesta.

A ditadura militar acabou por conciliação, com direito a anistia, eleição indireta. Ou, como diria o Carlos Lacerda numa malcriação genial, “igual a noite de núpcias na França: sem sangue”. Na mesma França, quando a turma se levantou, a guilhotina baixou. E até hoje queimam uns carros para celebrar o 14 de Julho.

Mais recentemente o Plano Real matou a inflação se valendo desse nosso traço atávico. A ideia exótica de criar um indexador de preços chamado URV e deixar a moeda corrente corre solta funcionou espetacularmente, fortaleceu a economia e permitiu que milhões de pessoas saíssem da miséria. Mas até hoje quem faturava alto com a inflação reclama dos programas de transferência de renda…

Sei lá. Sou brasileiro e não desisto nunca. Ainda acredito em evolução e reformas antes da revolução. Mas sinceramente não sei como, de modo geral, as camadas que não têm os privilégios que eu tive suportam.

Tivemos a Lei Áurea mas o Complexo de Sinhazinha continua firme. Houve a redemocratização mas o Estado continua barbarizando, notadamente em relação aos pretos e pobres. E quando se propõe equalizar direitos, como agora na reforma da Previdência, tudo é obscuro a não ser o grito límpido e despudorado das castas que exigem manter seus privilégios. É puxado.

 
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Acelerando sem rumo 2

Na minha certidão de nascimento tem duas coisas incomuns. A primeira é um rodapé que ninguém sabe explicar como foi parar lá, reconhecido e firmado em cartório. Está escrito: este nasceu para sofrer.

Não, não está. Esta é uma piada chupada de um amigo saudoso, o Fabinho. E também verso da canção predileta de outro amigo que já se foi, o Tio Gê, autointitulado delegado geral de qualquer lugar em que estivesse presente. Algo como um Ciccillo Matarazzo policial.

A outra ocorrência é um nome que só vim a conhecer melhor pelas redes sociais, depois de décadas portanto. Gabriel Mamere Neto está lá, por testemunha, junto com meu pai. Eram amigos grudados do turismo, da época em que havia Rubaiyat na Vieira de Carvalho e, principalmente, quando dois amigos da classe média, em começo de carreira, podiam comer um bom bife despretensiosamente.

Daí que ontem escrevi sobre outro amigo que viveu perto deles durante essa época. Meu amigo também, hoje nosso prefeito João Doria. Texto crítico, na base do “quem avisa amigo é”, tão martelado pelo meu pai quanto o “mentira tem perna curta” da minha mãe.

Gabriel ficou com a impressão que eu estava fazendo algum tipo de campanha velada, ou que a crítica sinalizava um desembarque do apoio e da torcida para que a nova gestão funcione. O que é compreensível, dada a nossa cultura de torcida de futebol.

Também bati um papo inbox com um tio querido, confuso com o texto. E até um amigo jornalista apurou se era rompimento. Respondi usando as palavras do João: “não tenho compromisso com o erro”. Mas talvez eles estejam certos. Melhor seria que eu continuasse criticando por e-mail ou whatsapp como sempre fiz e, diga-se, o João ouvia.

Ocorre que ele agora é o prefeito e eu mantenho esta página que, entre outras coisas, fala da cidade e de política. Nosso compromisso, o meu e o dele, é com o coletivo. Então que não faz sentido manter a conversa privada.

Vou continuar criticando e elogiando sempre que achar necessário. Corujão da Saúde, Empresa Expressa, parceria com o Secovi que trouxe o Jaime Lerner? Aplausos.

Aumento das velocidades nas marginais, manutenção da tarifa de ônibus e outras magnânimas bravatas? Vaia. Acelerar sem rumo confiando cegamente na iniciativa privada, como no caso dos laboratórios que a título de doação descartaram medicamentos à beira do vencimento, revelado pela CBN? Mais vaia.

Para a pergunta que não calava, ou como João conseguia, na Prefeitura, tantas doações dos empresários “sem nenhuma contrapartida”, surgiu uma resposta negativa. Além de três meses de desconto no ICMS dado pelo governo do estado, esses laboratórios economizaram alto no descarte iminente dos remédios. Urge uma revisão do acordo, com penalidade, sob pena de descredibilizar iniciativas verdadeiramente altruístas, dignas de aplausos, que podem acabar arrastadas injustamente para a vala comum das vaias.

 
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Acelerando sem rumo

O DataFolha mostra que o frisson em torno do prefeito João Doria segue arrefecendo.

Ainda que a aprovação tenha apenas oscilado três pontos para baixo, de 44% aos trinta dias de mandato para 41% agora, a desaprovação disparou nove pontos, subindo de 13% para 22% no mesmo período.

Era esperado, acontece com qualquer um que vá para o quinto andar do Matarazzo. Mas por tão acentuado, merece atenção e sugere revisão de rota.

Digo, a tomada mostra que a realidade, como sempre, vai atropelando a expectativa. Mas não explica tudo.

O muxoxo que abarcava 39% da cidade no começo de fevereiro se espalhou e hoje 53% dos paulistanos acham que o João trabalhou menos do que o esperado. Pior: os insatisfeitos com a nova gestão no bairro onde moram já são 74% no todo, e 77% entre os que ganham até dois salários mínimos.

Pudera. Para ficar num exemplo que se destaca, ao cumprir a promessa de aumento das velocidades nas marginais (erro crasso, como já botei aqui), Doria levantou a torcida, mas a conta chegou. Mortes que não aconteciam há 25 meses já ultrapassam dois dígitos.

Ato contínuo, o prefeito estacionou em local proibido, apareceu sem cinto de segurança, jogou flores feito lixo pela janela do carro, e hoje soubemos que perdeu a habilitação por excesso de pontos, notadamente por excesso de velocidade – e ainda se considera vítima das autuações!

Não há campanha publicitária que fale mais alto do que o exemplo. Principalmente quando conta com o agravante de onerar em milhões de reais o caixa municipal, já combalido pela magnânima bravata da manutenção da tarifa de ônibus.

Urge uma revisão de rota. Acelerar sem rumo só causa atropelos.

E mais distante mas não menos relevante, com tantos problemas locais, nacionalizar o discurso só atrapalha. Especialmente quando se compra a tarefa inglória de defender a presença do PSDB no governo Temer, encurralado por denuncias gravíssimas corrupção passiva, organização criminosa e obstrução da Justiça.

 
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Lula na cracolândia

João Alberto Lovera, que trabalhou no braço imobiliário da Odebrecht, contou ao MPF ter recebido Lula e Dona Marisa Letícia num terreno da Zona Sul de São Paulo que seria comprado pela empreiteira em nome de um laranja para posterior construção do ILILS. A defesa do ex-presidente nega. A investigação está rolando e logo dirá quem fala a verdade.

Sem querer ser indelicado, lembro que você, cidadão paulistano, já doou um terreno ao instituto Lula, com valor estimado em 20 milhões de reais. Praticamente uma chácara, medindo mais de quatro mil metros quadrados em pleno bairro da Luz, o melhor em infraestrutura da nossa cidade, ora com problemas sociais gravíssimos relacionados à chamada cracolândia.

Lá seria erguido, veja só, freguesa, algo como um memorial dedicado à democracia. Pois.

O fluxo começou na cabeça do ministro Gilberto Kassab, então prefeito dos Campos de Piratininga, e foi seguido pela maioria dos vereadores, alguns reeleitos tanto para o exercício anterior quanto para o atual.

A coisa atravessou a legislatura e, quando Fernando Haddad tentou consagrar o absurdo, a Justiça entrou e dissolveu a bagunça.

Em tempo: Gilberto Kassab vai depor ao juiz Sérgio Moro no próximo dia 22. O terreno é o assunto. Resta saber qual dos dois.

 
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Botafogo no Brasil

Sem nenhum constrangimento, admito que gostaria de ter eleições diretas já. Mais ainda eu ficaria feliz se pudesse mudar o sistema para o parlamentarismo, eleger meus representantes pelo voto distrital e cobrar deles, na padaria, a mudança de um governo ruim como o atual. Além disso, a única coisa que me contenta é que nem eu, nem ninguém, tem o poder de mudar essas coisas pelo desejo. Existe uma regra, um livrinho, e nele está escrito como devemos proceder. Paciência. Dura lex…

O que temos para hoje é o seguinte: 1) pedir encarecidamente que o Presidento renuncie; 2) Impeachment; 3) Cassação da chapa Presidenta-Presidento no TSE; 4) Ação penal por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução da Justiça.

A quarta opção me parece o motivo principal para anular a primeira possibilidade. Investigado por obstrução da Justiça Temer já poderia estar preso se a Presidência da República não lhe garantisse privilégio de foro, o qual perderia renunciando. Daí que ele afirma que só sai morto. (Há quem diga que isso só com estaca de madeira, réstia de alho ou bala de prata.)

Já a terceira se desdobra em pelo menos três perspectivas: 1) o TSE cassa a chapa, o governo recorre, faz o diabo e prolonga o martírio brasileiro; 2) um ministro faz o diabo, pede vistas e prolonga o martírio brasileiro; 3) o TSE cassa a chapa, o PSDB morre de vergonha e o governo cai.

Nesse último caso teríamos a segunda contingência do primeiro cardápio. Impeachment. Lembra da Presidenta? Puxado, né? Com um agravante: ela tinha o vice-presidente, que é o Presidento, mas tinha. Ele não tem. Em caso de vacância, o rolo aumenta e voltamos ao primeiro parágrafo. Diretas descartadas, resta a eleição indireta.

Pela ordem sucessória assumiria o presidente da Câmara dos Deputados. No caso, Rodrigo Maia, vulgo Botafogo ou Bolinha. E eis que chegamos aonde eu queria.

Abro parênteses para dizer que não é só. Há quem sustente que ele não poderia assumir, nem tampouco o hoje segundo da fila, Eunício Oliveira, o Lindo, presidente do Senado, sobrando tudo para a Carminha, presidente do Supremo. Depois quem pode se candidatar, se tem que ser congressista, se deve ser filiado a partido. Mas por ora vamos evitar a fadiga.

Dizem que o Bolinha é o candidato preferencial de grande parte dos 513 deputados e de alguns dos 81 senadores que formarão o provável colégio eleitoral. Com o perdão do trocadilho, seria botar fogo (mais fogo) no país.

Nas condições em que se encontra, nada obstante a envergadura diminuta para a tarefa, ou mesmo a necessidade de renunciar a Presidência da Câmara para disputar a Presidência da República, Rodrigo Maia seria mais do Michel Temer – que por sua vez é mais de Dilma Rousseff. Quer dizer, seis por meia dúzia. De novo. Governabilidade, legitimidade, liderança, não traria. E a chance de fazer o diabo para ficar, exatamente como fez a Presidenta e faz o Presidento, é assombrosa.

Isso tudo é tão claro que nem sei como a gente ainda discute.

Às vésperas do impeachment da Dilma perguntei ao Delfim Netto que viabilidade teria o Temer (memória). O professor respondeu que eu partia do princípio que não ia dar certo. Errado. Meu ponto de partida eram os fatos.

Repito o trocadilho: a eleição indireta de Rodrigo Maia, pinguela da pinguela, deve botar fogo no país, exatamente como querem alguns dos ditos entusiastas da eleição direta.

 
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Renúncia é sinal de fraqueza?

Hoje na Folha o Leandro Colon falou sobre a renúncia. Diz que criou-se no Brasil o estigma de que que renunciar é sinal de fraqueza – e que por isso o Presidento não renuncia. Está certo sobre o estigma. Mas suspeito que a teimosia –  para mim mais de um ano atrasada (memória) – seja antes medo de algema do que outra coisa.

Por que está certo sobre a renúncia? Porque quando está forte o governante brasileiro não pensa duas vezes antes de renunciar. Já aconteceu com a maioria dos mais destacados. Já falei aqui. E há quem vá além.

A Nação não se lembra da renúncia do vereador Franco Montoro. Pena. Quem conta bem a história é Jorge da Cunha Lima e Ricardo Montoro, aos treze minutos do documentário produzido pela Zita Carvalhosa e narrado pela Mônica Montoro, nossa Moninha querida. Aqui. Escandalizado com o colega Wiliam Salem que trocava cheques por votos em plenário, subiu à tribuna e renunciou. Era seu primeiro mandato.

Jorge da Cunha Lima: “Aquela Câmara não correspondeu eticamente aos preceitos dele. Ele renunciou. Todo mundo falou: é louco, nem começa na política e já renuncia. Mas isso foi o que deu força a ele para depois ser um candidato muito importante a deputado e até presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo. Quer dizer, a carreira política dele estava marcada.”

Em 2009 a Câmara Federal publicou um dos volumes da Série Perfis Parlamentares – Franco Montoro, organizado pelo Jorge da Cunha Lima. Michel Temer era o presidente da casa. Das duas uma: não leu ou já era tarde.

Ainda: o atual ministro Bruno Araújo, tucano do Pernambuco, há um ano dizia que renunciaria ao mandato de deputado federal se Dilma renunciasse ao de presidente. O que ele está esperando para levar a ideia ao Presidento?

Mais: a posição do PSDB não poderia ser mais ridícula. Primeiro diz que precisa esperar o TSE falar sobre a ação de cassação da chapa Presidenta-Presidento, proposta pelos próprios tucanos. Sendo que tesoureiros do PT estão presos. E como se o escândalo atual, da reunião, da gravação da conversa do Temer com o Joesley, da MP do foro para o Moreira Franco, tivessem relação direta com a decisão. Infame, vexatório, para dizer o mínimo.

 
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O novo presidente velho do BNDES

O doutor Paulo Rabello de Castro é o novo presidente do BNDES. Eu gostava tanto da Maria Silvia Bastos Marques, de graça, coisa de empatia. Estou feliz por ela ter se pirulitado, não pelo Brasil. Por ela.

Fato é que o presidente novo está todo prosa no posto. Ontem foi ao Canal Livre na Bandeirantes e falou mais que o Brizola. Fez piada, jogou charme, desfilou élan e sapateou em alguns tomates. Vou começar por eles e deixar a parte boa para o final.

Perguntado sobre o genro preso na Operação Lava Jato, respondeu que, salvo o “crime ginecológico” ter entrado na lei penal, não há nada que o relacione com as acusações sobre o marido da filha. Finíssimo. Também disse que o pai dos netos exibia sinais exteriores de riqueza estacionando um Porsche diante da sua casa, e que ele recomendava trocar por um fusquinha. Me pareceu que o problema maior, na cabeça do doutor, é a exibição do dinheiro, não a maneira como foi conseguido.

Logo em seguida, se não me engano respondendo como seria se o BNDES desaparecesse, lançou mão de uma metáfora horrível e cretina. Para ele, sem o suporte do banco, a produção nacional deixaria de participar das olimpíadas chegando a, no máximo, às paraolimpíadas. Mais infeliz, impossível. Talvez fosse o caso de alguém informar ao ex-presidente do IBGE, presumivelmente conhecedor de gente e estatísticas, que muitas das vezes os atletas paraolímpicos superam as marcas dos atletas olímpicos.

É de fazer corar o Donald Trump.

A parte boa, salvo erro da minha compreensão, é que nos contratos do BNDES com seus parceiros, JBS/Friboi por exemplo, há uma cláusula que permite ao banco estabelecer uma gestão provisória no caso de desvio de função, irregularidade flagrante ou coisa que o valha. A gente nunca ouviu falar disso você imagina por que. Mas o fato é que o governo do Presidento naturalmente está com raiva dos Joesleys (vamos tirar a champanhe de quem está em Nova York rindo da nossa cara, afirmou Rabello Castro) e sinaliza que pretende fazer valer cada virgula do que contratou. Se ele cumprir a ameaça, abrirá um precedente muito saudável para o Brasil.

 
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