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Ironias históricas

Quando presidente, Lula avançou com diversas medidas de combate à corrupção que, ironicamente, vieram a permitir investigação, julgamento e prisão de quadros históricos do Partido dos Trabalhadores e seus comparsas, incluindo ele próprio.

Portal da Transparência, Reforma do Judiciário com a criação do CNMP e CNJ (“é preciso abrir a caixa-preta, dizia Lula), adesão à Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, lei da Ficha-limpa, lei de acesso à informação, lei de lavagem de dinheiro, lei anticorrupção que punia empresas corruptoras.

Mais tarde, Dilma viria a se arrepender por ter assinado a lei da delação premiada.

A lista foi lembrada há um ano pelo desembargador Leandro Paulsen, revisor da ação no julgamento de apelação da primeira condenação de Lula. O site jurídico Migalhas preparou um resumo.

Não são casos isolados. O desembargador Paulsen lembrou que o presidente americano Richard Nixon, pego no caso Watergate, foi justamente o criador das leis que permitiram a investigação. E emendou: a lei é para todos.

Hoje, com paladinos de outrora calados, sumidos, perdoando colegas que se desculparam, ou tentando abrigo sob o foro privilegiado que condenavam, busco consolação em gente boa que, escandalizada com as revelações mais recentes, protesta indignada e cobra coerência.

Durante as últimas eleições, o processo contra Geraldo Alckmin andou de lado, mas andou. Assim como o de José Serra. Beto Richa e Marconi Perillo foram presos. Os quatro foram governadores pelo PSDB.

O então juiz Sérgio Moro levantou o sigilo de parte delação de Antonio Palocci  – e apenas a parte em que ele citava Lula e Dilma – na semana da eleição. Em setembro de 2018, Fernando Haddad, candidato do PT, foi denunciado pelo MP por corrupção e lavagem de dinheiro.

Beleza. De novo, a lei é para todos.

Hoje soubemos pela Folha que a investigação do MP RJ sobre Fabrício Queiroz, amigo de Bolsonaro que trabalhava com seu filho ZeroUm na Alerj, desacelerou durante o período eleitoral.

O relatório do COAF citando Queiroz e outros 74 funcionários da Alerj, chegou ao MP RJ em três de janeiro de 2018. Até a eleição do senador Flávio Bolsonaro, o procedimento juntou 37 páginas. De novembro até cinco de fevereiro de 2019, somaram-se mais 300, além de um pen-drive e um DVD.

A favor do MP RJ, diga-se que vem trabalhando firme, com prisões já no começo do ano passado de gente metida em rolos semelhantes, inclusive deputados e milicianos ligados aos Bolsonaro. E que o promotor Cláudio Calo, responsável pelos relatórios adormecidos em 2018 e declaradamente simpático à BolsoFamília, se declarou suspeito quando o processo caiu em seu colo novamente.

Porém, não custa perguntar: a lei é para todos?

Encerro admitindo que me dispersei. A ironia que me fez lembrar os casos no começo da crônica é sobre a disposição do governo Bolsonaro em comprar equipamentos de eletrochoque para cuidar da saúde mental dos brasileiros. Há argumentos contra e a favor. Mas o que eu queria dizer é que, dadas as declarações delirantes de membros do primeiro escalão do governo, é alta a chance de vermos ministros com  eletrodos nas têmporas em breve.

 
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Getúlio e gente de saia

O folclore político conta que Getúlio Vargas, na intimidade, advertia os amigos mais imprudentes: com gente de saia – juiz, mulher e padre – não se briga.

Outro político que é grande frasista, e conhecedor dos escaninhos menos iluminados de Brasília – com trocadilho –, gosta da máxima e já se valeu dela para advertir outros inquilinos do Executivo. Chama-se Roberto Jefferson e tem aconselhado e defendido o governo Bolsonaro diariamente no twitter. Mas até agora não postou a lição. Está em tempo.

Juiz

Um dos filhos do presidente da República já disse que para fechar o Supremo bastava “um soldado e um cabo”. Outro filho, o varão, correu para o mesmo Supremo quando seu calo apertou na primeira instância. E pelo menos dois atritos entre o chefe do Judiciário, Dias Toffoli, e o Palácio do Planalto, já foram contabilizados depois que o ano “de direito” começou – noves fora os ataques históricos dos bolsonaristas à pessoa do presidente do STF.

Mulher

Luciano Bivar, presidente nacional do PSL, em entrevista à repórter Camila Matoso da Folha de São Paulo, deveria responder sobre os R$ 400 mil enviados do diretório nacional para uma candidata a deputada federal de seu Pernambuco, dos quais R$ 380 mil foram gastos em uma só gráfica, que por sinal tem endereço onde funciona uma funilaria.

A candidata Maria de Lourdes Paixão, que é secretária do PSL, acabou o pleito com 274 votos, e agora, meses depois, diz que não se lembra de tudo. Igual a todo mundo, merece um voto de confiança, da mesma maneira que os indícios de ter sido candidata laranja merecem investigação.

Bivar deveria ter respondido à questões objetivas da reportagem, mas teve uma ideia e atacou de editor: “Uma reportagem bonita da Folha era entrar no lado psíquico da vocação partidária.”  E emendou: “A política não é muito da mulher. Eu não sou psicólogo, mas eu sei disso.”

A favor do presidente do PSL, registro que ele fez ressalvas, nominando algumas correligionárias. Não desfez o mal-estar, mas sacudiu o debate sobre cotas, financiamento público de campanha e seus esquemas entre as deputadas da legenda.

Padre

Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, comprou briga com a Igreja Católica. À uma série de reportagens do Estadão, que revelaram a intenção governo Bolsonaro de infiltrar espiões da Abin nas reuniões de preparação para o Sínodo sobre a Amazônia, previsto para outubro, em Roma, o general insinuou que eventuais posições contrárias dos bispos às medidas do governo poderiam significar ameaça à soberania nacional.

É grave. Se confirmadas a espionagem e a paranoia, ninguém mais estará seguro. Qualquer entidade, partidária, acadêmica, religiosa etc, estará sujeita à infiltração de agentes federais.

 
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Ressaca na Ambev (merecida)

Há mais de dez anos eu dizia que a Cervejaria Ambev seguia pelo caminho errado. Os amigos, devotos de Jorge Paulo Lemann e companhia, diziam que eu era louco, despeitado, ou simplesmente suspiravam com desdém.

Bom, eles também seguiam cegos as lições do Abílio Diniz e de qualquer bocó que juntasse mais de um bilhão no porquinho.

Como a Ambev sempre foi antes uma empresa financeira do que uma cervejaria, a matéria do Estadão começa mostrando a derrota monetária: em 2018 o Ibovespa avançou 15% e as ações da Ambev despencaram 30%. Para quem gosta de cerveja, pense numa garrafa de 600 ml que venha só com 400 ml.

Para quem bebe cerveja o pior não é a quantidade, mas a qualidade. Para fazer meia dúzia de super ricos, os tenentes do comandante Lemann não pensaram duas vezes antes de destruir receitas e marcas que faziam parte do histórico afetivo e cultural do Brasil.

O modelo de administração da Ambev é o que mais se aproxima do padrão cubano. Estranho? Então o que significa fazer meia dúzia de bilionários se valendo de táticas de guerrilha, destruindo produtos consagrados, desconstuindo marcas históricas? E aprisionar funcionários graduados com remuneração em ações que só valem se continuarem trabalhando na companhia? E mandar ao paredão do constrangimento soldados rasos que não “batem metas”? Há diversos casos de assédio moral envolvendo a empresa.

A Ambev agride até quando quer ser simpática. O chamado segmento premium, cuja uma das marcas é a Cervejaria Colorado, avisa em suas caixas: “Canibalizamos a lei alemã de pureza”. Quando compraram a Stella Artois,entraram nos escritórios europeus com cartazes de “incentivo” propagando as táticas de guerrilha usadas no Brasil, tratando concorrente como inimigo. Levaram um pito. Todo europeu tem um parente morto ou mutilado por guerra e definitivamente eles não gostam de analogias escroques com o tema.

Por falar em seguimento premium, a busca pela redenção passa pelo lançamento de marcas como Skol Puro Malte. Ora, a receita original da Skol provavelmente levava puro malte. Quem destruiu para ganhar mais dinheiro foi a Ambev. Encheram de milho e fazem lobby pesado (em 2014 a Ambev ajudou na eleição de 76 deputados de 19 legendas diferentes) para ampliar ainda mais proporção permitida, mais ou menos como se um produtor de leite pedisse autorização legal para misturar água em seus produtos.

A voracidade da “cervejaria” se estende a refrigerantes. Os devotos de Jorge Paulo, que frequentemente defendem o Estado Mínimo com fervor, são os mesmos que consideram natural terem privilégios fiscais para produção de guaraná e outras águas com açúcares embalados em garrafas pet na Zona Franca de Manaus. Estado mínimo nos olhos alheios, para eles é refrigerante.

Como está sol lá fora e eu não quero estragar o fim de semana de ninguém, fico por aqui. Vou sair para tomar uma Heineken e deixar a turminha da Ambev curtindo a ressaca financeira, que é a única que lhes toca os improváveis corações.

Atualização 22/2/19

Essa gente da Cervejaria Ambev só pode ser tarada.

A mais recente façanha é a campanha da Skol, chamando de hater quem passou a recusar a marca.

Hater é o termo que a internet usa para definir alguém que destila ódio. Como podem ser tão baixos, notadamente quando foram Jorge Paulo e seus discípulos os fermentadores do desgosto?

Ou não foi a própria Ambev que destruiu as receitas originais que faziam parte do histórico afetivo dos brasileiros?

 
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Nosso Vale do Rio Doce interno

Há anos me surpreendi com a ficha técnica de um leilão de gado. Entre as várias classificações dos animais, constava “temperamento”. Ainda mais estranho era absolutamente ninguém dar bola para tanto.

Curioso irremediável e sem mais o que fazer além de aproveitar o uísque generoso de todo leilão, fui assuntar.

Um amigo explicou: padrão internacional. E quiçá notando a curiosidade igual ou maior na minha cara, acrescentou: na Europa quem tira o leite da vaca é o dono, ou a família do dono, então eles cuidam para que a vaca seja mansa.

Para ficar mais claro, tomemos por exemplo um bicho mais comum. Para brincar com as suas crianças, os pais tendem a preferir labradores a dobermanns.

Aqui no Brasil ninguém liga para o temperamento do gado. Salvo um excêntrico invejável como o ministro Mauro Aurélio Mello, que para ter leite fresco mantém uma vaca no jardim de casa em Brasília, o padrão do mercado é que o peão cuide da vaca. E sai mais barato substituir o peão contundido por um coice do que investir em vaca mansa.

No plano doméstico é igual. Chega a ser comovente ouvir os relatos de brasileiros chegando de Miami encantados com os supermercados americanos como a criança que viu a Cinderela. Exclamam: os equipamentos para lavar louça são incríveis! A gente nem encosta no sabão. Um ou outro mais entusiasmado chega a trazer na mala os acessórios de pia. Mas preservam para usar na folga da empregada. Enquanto isso, tome buchinha.

O lenço perfumado descartável, que num passe de mágica faz a roupa sair passada da máquina de secar, por lá também encanta e por aqui não se encontra. Lógica: é mais barato pagar a passadeira.

Com roupa nova é igual. Até em outlet americano qualquer freguês encontra roupa compatível com suas medidas. No Brasil sai mais barato fazer a calça com um palmo de pano extra e pagar a costureira para fazer a bainha. Quantos metros de jeans vão para o lixo diariamente?

Olho a fachada espelhada de um grande banco que acaba de distribuir uma dúzia de bilhões para meia dúzia de acionistas. Três peões fazem a faxina. Dois seguram as escadas, emendadas uma na outra para chegar na último vidro, e o terceiro opera o rodo, também emendado com outros cabos reutilizados. Para satisfazer minha certeza, pergunto e eles confirmam orgulhosos: são terceirizados e fizeram o menor preço.

Caso o mais experiente, que fica lá no alto, despenque e rache o coco e/ou a espinha na calçada, será substituído por um sobrinho que precisa ajudar em casa. Com sorte, será velado e em pouco tempo esquecido. Sem sorte, padecerá numa cama, esperando alguém chegar em casa para lhe dar água, comida e virar seu corpo para evitar escaras.

Dentro das agências não é diferente. A cadeira vagabunda entortou na primeira semana e segue empenando diariamente, no que é acompanhada pelas costas da menina do caixa.

Voltando para o campo, relevemos um pouco mais de defensivo naquela lavoura distante. Não há de ser nada. Mas por via das dúvidas, na fazenda aqui perto que virou condomínio, espalhemos pitorescas galinhas d’Angola contra cobras e escorpiões; girinos e peixinhos nos lagos do gólf para larvas de mosquitos. Afinal, não queremos conviver com veneno.

Fique à vontade o freguês que quiser me mandar tirar carteirinha do PT, ir para Cuba ou passar fome na Venezuela. Respondo antecipadamente: conclusões assim mais ajudam do que combatem populistas e ditadores de plantão.

Da mesma maneira, sinta-se à vontade quem preferir continuar chorando a morte das centenas de funcionários e vizinhos da Vale em Brumadinho e Mariana, os afogados da Rocinha, os meninos carbonizados no Ninho do Urubu, os 300 motoboys que morreram no trânsito de São Paulo em 2018. Um deles deve ter entregado o seu x-burger. Tranquilo: o aplicativo já encontrou outros.

Só não venha me dizer que as nossas decisões cotidianas são diferentes da tomada pelo executivo que fez uma barragem a montante com refeitório embaixo. Se diferença há, está na dose. O veneno é o mesmo. É amargo, eu sei. Mas corre pelo nosso vale do doce interno dia sim e outro também.

Está sol lá fora. Bom final de semana.

 
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Epidemia de diz-que-diz

Trata-se de uma epidemia. Dizer e desdizer, aproveitando para esculhambar a imprensa que dá a notícia no meio do caminho, tornou-se corriqueiro no Brasil. A escolinha do professor Jair contaminou a Nação e já revela enfermos dentro do Planalto, no Legislativo e no Judiciário.

O ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio foi exonerado na manhã do 6 de fevereiro, com direito a assinatura do ministro da Justiça Sérgio Moro, que não apareceu em outras exonerações de colegas de Esplanada. Se a burocracia foi assim caprichada, a comunicação foi nas coxas, ignorando a praxe republicana de avisar a imprensa sobre os motivos de exonerações no primeiro escalão de Governo.

Acusado de ter cultivado um laranjal eleitoral na campanha para deputado federal pelo PSL de Minas, a exoneração do ministro Antônio sem aviso prévio parecia uma consequência óbvia para um governo eleito afirmando intransigência com malfeitos. Chegou a ser comemorada pela correligionária Carla Zambelli (PSL-SP). Só que não. Serviu apenas para que o ministro tomasse posse na Câmara, posto que na data comum aos demais estava afastado por motivos médicos.

Também eleito deputado federal pelo PSL, o fluminense Marcio Labre é uma das flores da chamada renovação política. Com poucas horas de mandato, protocolou um projeto de lei que proibia DIU, progestógeno em pílula ou implante subcutâneo, pílula do dia seguinte e outros dispositivos contraceptivos. Com a repercussão negativa, o novo deputado retirou o texto e disse que foi engano, inaugurando oficialmente a pílula do dia seguinte parlamentar.

No Judiciário, fez barulho a juíza Gabriela Hardt. Em 19 de janeiro a meritíssima indicou a advogados que deixaria a sentença sobre o sítio de Atibaia ao substituto definitivo do juiz Sérgio Moro. A Folha deu a nota, que repercutiu em outros veículos sem desmentido. Ontem veio a sentença assinada pela juíza Hardt.

Se a ideia é tentar serenar os ânimos e preservar a credibilidade do país e das instituições, convém a todos nós evitar esse tipo de falta.

Sobre a sentença

Quando do depoimento de Lula, juíza e réu chegaram a se estranhar em alguns momentos. Um foi parar na camiseta que a primeira-dama Michelle Bolsonaro usou no Natal. O outro envolvia questão de gênero sobre cozinha. Lula, conhecido pela receita de coelho ensopado, fez marola dizendo que não entende de cozinha. Gabriela mergulhou na irrelevância afirmando que não sabe cozinhar.

Em linguagem vulgar de restaurante, quando a cozinha não está atendendo à demanda do salão, dizem que o chef está “nadando”. A juíza Hardt é nadadora de longo curso, e pode-se dizer que nadou na cozinha da 13a Vara de Curitiba.

A sentença contém erros crassos, como atribuir ao mesmo réu dois depoimentos, um pelo nome de batismo e outro pela alcunha, além de outros tantos que podem ser atribuídos à digitação, mas que ficam abaixo do padrão Moro.

Também salta aos olhos a diferença nas penas aplicadas aos diversos réus, notadamente os acusados de ligação direta com os crimes. A não ser que tenha prevalecido o ditado “ladrão que rouba ladrão…”, e a juíza considerado que pelas imagens da casa os R$700 mil para reformas sofreram várias mordidas pelo caminho, se os réus roubaram juntos, deveriam ser punidos com igual rigor.

A espuma das braçadas nessa natação parece interessar aos dois lados. A defesa de Lula afirma que seu cliente é perseguido, que considerando o domicílio do réu e localização dos imóveis (sítio e tríplex) não tem cabimento a ação estar em Curitiba, e muito menos o ex-presidente já preso antes de transitado em julgado etc. E o pragmatismo jurídico, que seria pedir a prescrição dos crimes só aparece no final da defesa.

Da parte da juíza Hardt, mais espuma. Em 350 páginas, salvo engano (admito pulei trechos da leitura, mas procurei à exaustão a resposta para a alegação de prescrição sem encontrar),  a meritíssima, tendo fixado a pena em concreto, não analisou a possível prescrição.

Resultado: em mais um diz que diz, poderemos ter, em breve, os desembargadores do TRF-4 debruçados sobre calhamaços de papel para responder a uma única e exclusiva questão, encerrada em uma linha: o caso de Lula em Atibaia prescreveu?

Com todo respeito ao trabalho da Justiça e sobretudo ao direito de defesa, reconhecendo que meia justiça já é injustiça, e que diante dela ninguém está sozinho ou protegido, particularmente eu flerto com o desejo por definições mais claras, que economizassem a atenção da opinião pública.

Pelo mérito podemos aguardar Haia falar. Mas o Brasil é aqui e agora e não há mais folego para diz-que-diz.

 
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Brumadinho e meu canteiro de obsessões

Rodrigueano, tenho meu canteiro de obsessões. Não vou enumerar aqui para evitar que me acusem sempre que brotar uma flor. E porque flores aleatórias são ainda mais bonitas.

A apreensão dos computadores dos engenheiros da Vale e empresas contratadas escancarou o crime em Brumadinho. Agora sabemos que a tragédia foi anunciada com 48h de antecedência, tempo bastante para que ninguém tivesse morrido. Também sabemos que as sirenes, que não tocaram, estão intactas. Fosse um atentado terrorista para matar centenas de pessoas, provavelmente não teria sido tão bem-sucedido.

Dito isto, vamos à duas das minhas obsessões:

1)   Pacto empresa/Estado. Uma gigante como a Vale não pode ser administrada como empresa vulgar. Mesmo com tudo funcionando bem, estará errado. É fundamental que haja, como no estado republicano, democracia, participação social, conselhos locais.

O Brasil tem só 35 fiscais para 790 barragens de mineração? Na prática, sim. Mas em Brumadinho e nas 789 outras localidades há gente disposta a fiscalizar e participar de conselhos voluntariamente.

Falta é disposição das empresas em se abrir. O desprezo pelas pessoas, por suas ideias e suas vidas, como ficou provado no incidente, impera.

Precisamos de regras ou leis, e principalmente de um entendimento que estabeleça esse diálogo e institua conselhos deliberativos locais para operações de impacto, pertinentes à vida das pessoas e das cidades, ao modelo dos conselhos administrativos e de acionistas que tratam das finanças.

O tsunami doloso da Vale foi físico. Matou centenas de pessoas. Mas a concentração de renda e poder em diversos outros setores, físicos ou virtuais, vem causando outros tipos de destruição mundo afora. As decisões sobre como vamos enfrentar este problema não pode ficar nas mãos de meia dúzia.

2)   Municipalização. É mais ou menos o mesmo conceito sobre os conselhos, mas da perspectiva de Estado.

Se para a diretoria da Vale, instalada com todo conforto no Rio de Janeiro, assumir o risco sobre centenas de vidas em Brumadinho foi uma decisão fria e fácil, não foi diferente nos gabinetes dos secretários ou do governador em Belo Horizonte, ou do ministro e do presidente da República em Brasília.

Ao passo que, se cada um deles almoçasse no refeitório da Vale em Brumadinho, ou morasse com a família num sítio no caminho da lama, obviamente teriam outro tipo de cuidado.

Daí a importância de dar mais e mais autonomia aos municípios, às comunidades. O clamor paroquial por decidir como se quer viver é mundial.

Brumadinho é uma cidade sem graça. Uma não-cidade, como a maioria das cidades espalhadas pelo Brasil. O impacto positivo que a Vale causou, desde o começo da operação no cotidiano citadino, é nulo ou imperceptível. Contratou pessoas, é verdade; pagou royalties, o que é também. Assim como é verdade que por suas vidas e cidades não tinha qualquer consideração. Para a diretoria carioca, Brumadinho era um depósito de recursos-humanos.

Inhotim é só uma feliz coincidência. Está em Brumadinho como poderia estar em qualquer lugar. Bernardo Paz, minerador e rico pra chuchu, mas insignificante se comparado à Vale, mostrou que é possível fazer coisas belas e gratificantes pelas pessoas, por suas vidas e cidades.

 

 

 
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Governo Bolsonaro estreia num ménage à trois

Com os Três Poderes funcionando, o governo Bolsonaro estreou num ménage à trois. Quem apostava na agenda de prioridade zero-zero para a reforma da Previdência, deve ter acordado mal nesta terça-feira.

Caso de toda a imprensa. Em que pese a BolsoFamília dizer que a imprensa joga contra o país, o que temos diariamente noticiado é um apoio quase unânime à reforma. Embolar a pauta é desperdício de convergência.

Simultaneamente o governo enviou três mensagens à Nação: mensagem de Bolsonaro ao Congresso, pacote anticrime de Moro e vazamento da minuta da reforma da Previdência de PaGue.

Fosse o conteúdo de cada qual mais que perfeito, ainda assim a forma seria digna de críticas. Três assuntos de tamanha importância colocados ao mesmo tempo tendem a provocar dispersão, e não impressão de eficiência. Isso já descontando a insegurança que gera o vazamento da minuta do principal assunto atual.

Divido o comentário em três partes para tentar ajudar.

Mensagem ao Congresso

O governo deu sorte com a eleição da Mesa da Câmara, que ficou com uma mulher na primeira-Secretaria, posto tradicionalmente designado para leitura de mensagens externas. Num vestido verde com bolas brancas, a deputada Soraya Santos (PR-RJ) leu a carta assinada pelo presidente da República. Pegou bem para a imagem do governo.

Mesmo sem citar Raul Seixas, como fez o ChanCelerado quando de sua posse, o roqueiro estava na mensagem, que queria dizer o oposto do que o presidente disse antes.

Por exemplo: agora Bolsonaro defende a liberdade de opinião, de imprensa e de pensamento, defende que “as minorias sejam respeitadas em ambiente afetivo, acolhedor e fraterno”, rejeita a “perseguição à oposição” e “as ditaduras, a opressão e o desrespeito aos direitos-humanos”, afirma que “um país só é livre se livre for o seu Parlamento”. Que bom.

A bem da verdade é preciso dizer que também havia na mensagem o Bolsonaro genuíno, usando a palavra guerra três vezes, insistindo na teoria da conspiração contra os valores da civilização judaico-cristã, da dominação cultural e política que por décadas teria prevalecido.

Ponto alto que, apesar de óbvio, pouca gente defende, foi repetir o lema “mais Brasil, menos Brasília”, lembrando que a realidade acontece nos municípios.

Também foi bom lembrar que o combate à pobreza nos últimos anos contou com muita maquiagem de dados. Faltou fazer autocrítica lembrando que o mesmo método foi usado no decreto armamentista.

O mais é um embrulho de obviedades facilmente extraíveis de qualquer pesquisa de opinião. Difícil, como sempre, é combinar o faça o que eu faço com o faça o que eu digo. Por exemplo, cuidar para não repetir no Executivo a lambança que fez no Legislativo, com boquinhas e cargos fantasma para família e amigos.

Pacote anticrime

Sérgio Moro tocou o apito. Se o Congresso ecoar, teremos um avanço importante. Melhor medida proposta, a instituição do “informante do bem” importa para o Brasil uma das melhores leis americanas, a chamada lei do “tocador de apito”.

Quem melhor conta a origem da lei é o Elio Gaspari (link). Basicamente, quem levar às autoridades provas de atividade ilícita, poderá lucrar com uma porcentagem do montante que venha a ser recuperado.

A criminalização do caixa dois ficou dúbia. Assim como a possibilidade de regulamentar a jurisprudência do STF sobre prisão em segunda instância.

Caixa dois é crime eleitoral e já meteu gente em cana. Na regra proposta, a punibilidade se estende a quem dá o dinheiro e é agravada em caso de envolvimento de agente público.

Com a impossibilidade da lei retroagir, quem praticou caixa-dois antes da eventual aprovação do pacote responderá a qual tempo? Prescreve o para trás? Como faremos com investigados em processos inconclusos envolvidos nas mesmas operações que já condenaram e prenderam outras pessoas?

E a prisão em segunda instância? Dezenas de milhares de brasileiros estão presos antes do processo transitado em julgado. Outros tantos, com folego financeiro para recorrer e apelar até Brasília, aguardam em liberdade.

Para ficar em só mais um exemplo, considerado o mais polêmico, a alteração do entendimento sobre legítima defesa é delicado. Se já não é fácil para a Justiça definir reação moderada que acabou em morte, imagina aplica-la em decorrência de “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.

Previdência

Por ter sido vazada a minuta não mereceria ser comentada. É muito ruim para todo mundo esses balões de ensaio e sinais trocados que o governo atual parece ter instituído. O assunto, porém, é inescapável.

Exultei quando li sobre a instituição de renda mínima. Mas saber que projeta-se pagar a idoso miserável o equivalente a metade de um salário mínimo, é de uma crueldade atroz.

Fakenews!, só pode ser fakenews o trecho que fala em aposentadoria aos 57 anos para mulheres e aos 62 para os homens no setor público, e em 65 anos para todo mundo no setor privado.

No mais, aguardemos a proposta oficial.

Encerro lembrando que não é raro em ménages à trois a presença de um voyeur. Aliás, na história da Nova República, mais do que frequentes eles costumam se tornar protagonistas.

 
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Chico e gin

“E a gente vai levando de teimoso, de pirraça / E a gente vai tomando, que também, sem a cachaça / Ninguém segura esse rojão.”

Nada obstante os maltratados fígados contemporâneos, aqui e alhures, tecnicamente é impossível não reconhecer em Chico um clássico, que igual a todo clássico, tem vapores de profeta.

Aos 42 anos, “Meu caro amigo ou Carta-cassete” segue atual, infelizmente até mais do que precisava. Gente exilada em Portugal, pirueta para cavar o ganha-pão, mutreta pra levar a situação, e até a tarifa do telefone, enfim de graça, está mais cara. Muito mais cara. Algoritmos. A coisa aqui tá preta.

Para alegrar Augusto Boal, Darcy Ribeiro e Paulo Freire, que na Lisboa de 1976 receberam a Carta-cassete de Chico Buarque e Francis Hime, graças à coragem da mãe do Boal, a notícia boa é que as meninas não consideram mais o gin um veneno, e inclusive vêm consumindo cada vez mais.

Meu lado Damares, que sempre achou que meninas e cervejas não combinam, hoje tende a achar que cerveja combina com ninguém. Não exatamente hoje, quando São Paulo amanheceu sob clima civilizado. Mas o calor dos últimos dias tornava qualquer bebida alcoólica insuportável, notadamente a cerveja, que finge que refresca mas na verdade esquenta, encharca e acaba mal digerida.

Pior: cientistas que estudaram seus efeitos dizem que a transpiração da cerveja, seja de verdade ou genérica, atrai pernilongos, incluindo o aedes. Então convém evitar.

Com o gin é diferente. Igual a cerveja é bebida urbana, feita na cidade. Mas só o gin merece viajar para fora delas. Cerveja viaja mal e o volume não compensa o esforço. Gin pode e deve viajar na bagagem de quem vai à Índia ou à África: não pesa na mala, não maltrata no calor e, misturado com tônica, conta com o quinino para espantar pernilongo. Ficando em Londres, ajuda colorir a neblina e, misturado a vermute seco, aproxima a ilha da Rive Gauche continental.

Em São Paulo, seja no clima indiano ou africano de janeiro, seja no clima semi-londrino deste começo de fevereiro, vá de Chico e gin. Ambos ajudam a segurar o rojão. E dizem que ajudam espantar os mais diversos pernilongos, lacerdinhas inclusive.

 
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Posse na Assembleia do Rio foi a mais importante do Brasil

Ao se ver sem assunto ou agenda positiva, a BolsoFamília recorre ao intestino nacional, perguntando quem tentou matar Jair Bolsonaro, ou inflamando manifestações odientas nas redes sociais, vinda de gente sórdida que lamenta, por exemplo, o fato de Adélio não ter “girado a faca”.

Criaram contas específicas para esparramar esse tipo de comentário e a BolsoFamília faz qüestão de recomendar que sigam as centrais da bílis. É de amargar.

Gente esclarecida compra o pacote sem abrir ou ao menos sacudir a fim de pistas sobre o que vem embalado. Dizem: a imprensa e a esquerda só querem saber quem matou Marielle, mas não falam sobre quem tentou matar Bolsonaro.

Adélio estar preso, a Polícia Federal ter concluído um inquérito afirmando que o psicopata agiu sozinho, e Bolsonaro estar vivo e convalescendo bem, com direito a flexões de braço, viagem internacional e cantoria no Morumbi, aparentemente não contam, como parece não contar o fato da Polícia Federal, já sob Sérgio Moro, seguir trabalhando em uma segunda investigação para eliminar qualquer dúvida que reste sobre o atentado.

Marielle e Anderson estarem mortos e após onze meses o inquérito seguir inconcluso, parece não escandalizar muita gente. Até pelo contrário, em campanha eleitoral no Rio de Janeiro, três candidatos, incluindo o governador eleito, vandalizaram uma placa que homenageava a memória da vereadora assassinada.

Isso tudo para dizer que, das posses parlamentares e eleições para mesas legislativas Brasil afora, a da Assembleia do Rio de Janeiro foi a mais importante do país, emparelhada com as do Congresso Nacional.

Na Alerj não consta dedaço na Mesa, pasta furtada, voto extra ou iminência de duelo físico. Porém teve ausência de seis deputados que, presos, foram diplomados por procuração em janeiro, mas não puderam tomar posse no um de fevereiro.

No dia dois de fevereiro foi eleita a Mesa em chapa única, encabeçada pelo petista André Ceciliano. O PSL, que forma a maior bancada com uma dúzia de deputados, não conseguiu um décimo-terceiro para registrar a chapa, número mínimo para disputar. E em maioria, se absteve de votar, sinalizando um armistício com o PT.

Explica-se: tanto Ceciliano do PT, quanto o PSL, estão constrangidos pela operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato que investiga movimentações atípicas detectadas pelo COAF nas contas de deputados e seus assessores. R$ 45 milhões só no gabinete de Ceciliano.

No caso do PSL, com o agravante dos implicados serem seu presidente estadual, senador Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz e Michelle Bolsonaro, respectivamente filho zeroum, amigo de fé e mulher atual do presidente da República.

Pior: no final de janeiro a operação Os Intocáveis prendeu a cúpula do Escritório do Crime, grupo de mercenários gestado na milícia de Rio das Pedras, que por anos copulou com a BolsoFamília, com seus chefes recebendo homenagens de Estado propostas por Flávio Bolsonaro – senador mais votado em 74 das 76 sessões de Rio das Pedras (O Antagonista) –, abrigando Fabrício Queiroz no sumiço do fim de 2018, recebendo elogios do então deputado Jair Bolsonaro na tribuna da Câmara Federal.

Das imediações de Rio das Pedras saiu o carro com os assassinos de Marielle e Anderson.

Em seu discurso de posse, o presidente da Alerj André Ceciliano afirmou querer que as investigações da Furna da Onça prossigam. Flávio Bolsonaro diz o mesmo, apesar da tentativa de se esconder sob as togas do STF. Com abrigo negado pelo ministro Marco Aurélio Mello, voltou ao Rio de Janeiro.

Impossível prever como será a simbiose entre petistas e bolsonaristas na Guanabara. Quanto pesa ser investigado junto? Quanto vale o gesto de oito abstenções do PSL a favor do PT?

Dos setenta atuais deputados estaduais fluminenses, onze têm assessores investigados na Furna da Onça. Outros onze não foram reeleitos ou arranjaram outro mandato, caso do zeroum.

De qualquer maneira é pouca gente para barrar uma CPI que interessa a todos os brasileiros e, em especial, ao PSOL e ao PT, partidos onde a estratégia nacional prevalece sobre a local, e em ambos cenários são oposição ao bolsonarismo.

A importância da eleição da Mesa na Alerj mora nessa provável CPI sobre fatos novos envolvendo milicianos e suas relações com a BolsoFamília. Há motivos para convocar para depoimento Fabrício Queiroz. Flávio Bolsonaro e Michelle Bolsonaro.

É pega pra capar. Como diz o bordão miliciano de Tropa de Elite, “cada cachorro que lamba a sua caceta”.

 
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A eleição no Senado e a função do DEM

É triste, eu sei, mas temos que conviver com isso: o Senado, a Câmara alta, é o melhor clube do Brasil. E de qualquer país. Casa de reunião dos melhores entre os melhores. Casa da prudência, da moderação, da sabedoria dos cabelos brancos. Se o nosso Senado é esse show bizarro, imaginem o resto do país.

A eleição de hoje foi mais uma vitória da chamada “nova política”, ou do que a Nação comprou por renovação. O novo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, é um representante típico do baixo clero, sem expressão e com longa carreira política, nenhuma ideia ou proposta exposta, que para ser eleito levantou-se contra um símbolo da velha política odiado pela maioria da opinião pública. A semelhança com o presidente da República não é mera coincidência.

Num processo que deveria ser do Poder Legislativo, tivemos influência desmedida dos poderes Judiciário e Executivo. Culpa do Parlamento, que se corroeu por dentro, feito cupim, cavando chicanas na própria estrutura.

O Judiciário operou na madrugada, com mais uma lamentável decisão monocrática, lavrada pelo seu presidente Dias Toffoli.

O Executivo trabalhou 24/7, se expondo a um risco desnecessário e muito além do limite da responsabilidade. Dizem que o governo venceu com a metade dos votos da Casa. Mas a que preço? Colocar um Severino no Salão Azul e expor ao Brasil mais um rolo de seu ministro-chefe da Casa Civil, corrupto confesso, agora sabido praticante de nepotismo cruzado.

O presidente do Senado é um jovem inepto, sem intimidade com seus pares ou com os três regimentos do Parlamento, vulnerável a ponto de paralisar uma sessão pelo furto do roteiro. Fez imenso papelão ao acumular candidatura e presidência dos trabalhos. Será constrangido pelos próximos dois anos pela intimidade nada republicana de manter em seu gabinete a nova mulher do ministro-chefe da Casa Civil.

Pior: Será o responsável por dar andamento ou não a um eventual processo de cassação do varão dos Bolsonaro, tendo baseado sua campanha no antagonismo a um símbolo de corrupção. Em um de seus discursos, criticou os colegas que fazem do mandato valhacouto – apesar de ter protegido Aécio Neves em 2015. Será cobrado. O apetite das redes, ruas e aeroportos não foi saciado com a derrota de Renan Calheiros. Muito pelo contrário. O soldado paga com sangue a fama do capitão.

Macaco velho, Renan flertou com a cumbuca, mas não meteu a mão. Bagunçou o picadeiro quanto pôde e na hora limite a cumbuca chutou, retirando a candidatura e acusando a Casa de se curvar a um processo fraudulento em dois dias de vexame federal. Obviamente não colou, mas é uma narrativa que serve a quem interessa a Renan, isto é, seus pares e operadores de sempre. Diferente daquele outro, boquirroto, Renan não disse, mas está se lixando para a opinião pública.

O que Renan queria além de ainda mais poder? Reabilitação junto ao mercado e seus operadores que, de novo, são os que lhe interessam. A Presidência do Congresso traria a possibilidade de usar sua experiência para transformar-se no “senhor reformas”, como sonhou Michel Temer.  Convenhamos que o alagoano goza de tais habilidades, tanto quanto ou mais que Eduardo Cunha que, apesar de tanto ou mais nefasto que Renan, em seu período botou a Câmara para trabalhar e assou bolos impressionantes, com o impeachment da Presidenta por cereja.

A chance de avançar a agenda econômica com a celeridade que o país precisa e da qual o governo é refém, passa por baixar a guarda e reconstruir pontes.

O DEM, presidindo a Câmara com Rodrigo Maia e o Senado com Davi Alcolumbre, e tendo o maior número de ministérios, passa a ser a esperança fundadora do governo. Legenda densa, é praticamente uma casta, com correligionários ligados por diversas gerações de coronéis. Como observou a repórter Julia Dualibi, da Globo News, sob Lula o DEM quase morreu. Mas o que não mata, fortalece.

 
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